Enquadramento

A EAPN Portugal considera que a provisão de uma educação com elevada qualidade para todos constitui a base para assegurar a cada cidadão a participação plena na sociedade e uma efetiva igualdade de oportunidades. A educação e a formação desempenham um papel essencial na luta contra a pobreza e no desenvolvimento, e as estratégias de combate à pobreza devem visar não apenas atuar sobre as suas consequências, mas sobre as causas que lhe estão na origem.

É indiscutível a existência de uma relação causal entre educação e pobreza. É reconhecido que a desigualdade na escolaridade em Portugal contribui para a persistência de uma significativa percentagem de população numa situação de pobreza. Existem vários indicadores de que a educação é um fator determinante do risco de pobreza das famílias, nomeadamente, a influência do percurso escolar no perfil dos salários ao longo do ciclo de vida dos indivíduos; a menor incidência do desemprego nos níveis de educação mais elevados, assim como, a duração do desemprego, que é tipicamente inferior para os indivíduos com as maiores qualificações, embora este facto seja menos claro no atual contexto de recessão.

A Escola é um poderoso meio de prevenção social, sobretudo se os valores de ética, democracia, justiça e cidadania forem incorporados no quotidiano das salas de aula. Mas, também pode ser um meio reprodutor das desigualdades existentes na sociedade e um fator de exclusão social. Histórias de crianças e jovens em situação de pobreza com fracasso nos estudos porque a escola cria poucos mecanismos de enfrentamento a esse fracasso e desperta nos alunos pouca expetativa quanto ao aproveitamento no ensino, repetem-se com frequência no ambiente escolar.

Em 2010, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social a EAPN Portugal lançou um desafio a algumas Escolas do 2º e 3º ciclo do país, para participarem como parceiro estratégico no desenvolvimento de uma Campanha Informativa e Educativa sobre o tema da Pobreza e Exclusão Social. A Campanha focalizou-se nos seguintes objetivos:

1. Reconhecimento do direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar plenamente na sociedade;
2. Um aumento do sentimento de pertença coletiva relativamente às políticas de inclusão social, salientando a responsabilidade de todos na resolução da pobreza e da marginalização;
3. A existência de uma sociedade mais coesa onde não haja dúvidas de que a sociedade, no seu todo, beneficia com a erradicação da pobreza;
4. Um compromisso de todos os atores, porque um progresso real requer um esforço a longo prazo que envolva todos os níveis de governação.

Esta experiência evidenciou a importância de um trabalho sistematizado, organizado e contínuo de promoção dos valores de justiça social, igualdade e solidariedade na comunidade escolar. É necessário que a escola seja um espaço público de referência de conhecimento e dos valores nela propagados. Este é um dos maiores desafios da sociedade.